Eventos
Nome: Tudo sobre usucapião extrajudicial
Tipo: Palestra
Período: 23/05/2018
Local: Centro
Horário: 10:00 até 12:00
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Palestra
Tudo sobre usucapião extrajudicial
 
Realização 
Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami)
 
Organização
Zenaide Augusta Alves, presidente da Abami
 
Palestrante
Rosângela Gomes, doutora Direito Cível (Uerj); mestre em Direito das Cidades (Uerj); professora de Direito Civil das universidades Uerj, Unirio e IBMEC
 
Ementa
Palestra sobre os estudos sobre a regulamentação, controvérsias, legislação, prática referentes à usucapião extrajudicial, direitos de superfície, direito de construir, instrumentos urbanísticos, procedimentos do CPC/15 sobre a matéria e assuntos diretamente relacionados.
· Lei nº 13.465/2017
· Provimento nº 65/2017
· CNJ
· Requisitos
· Legitimados Ativos
· Procedimento  Extrajudicial:        
-  Atuação do Cartório de Notas
-  Atuação do Registro de Imóveis
· Procedimento Judicial no CPC/15
-   Mediação
· Instrumentos Urbanísticos afins :
 -   Legitimação Fundiária
 -   Direito de Superfície
 -   Direito de Laje
 -   Outorga onerosa do direito de construir
 
Investimento
Associados à Abami e Acat Rio- R$ 30
Estudante de Direito e pós-graduação - R$ 50
Parceiros da Abami - R$ 70
Não associados à Abami  - R$ 120
(pode ser parcelado no cartão)
 
Desconto de 20% para inscrições até 15/05/2018
 
Obs: serão sorteadas duas bolsas de estudos de 100% para um advogado e um estudante de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de email zenaide.abami@gmail.com e abami@abami.org.br. 
 
Local
Abami
 
Endereço
Avenida Rio Branco, 135, grupo 504
Centro
 
Informações
(21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro
(21) 99708-5280 (Whatsapp) - Diretora de cursos, Zenaide Augusta Alves
abami@abami.org.br
zenaide.abami@gmail.com  
 
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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